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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:10
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Corrupção de Menores
Processual Penal. Prisão Preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Juiz nega mandado de segurança contra teste do bafômetro
Randro Gomes Batista, qualificado às fls. 02, impetrou o presente mandado de segurança preventivo contra ato do senhor diretor geral do departamento de trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:25
Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:00
Penal. Habeas corpus. Estelionato.
Momento consumativo. Data em que o agente obtém a vantagem indevida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:08
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado e Associação Criminosa. Prisão Preventiva
Processo Penal. Decreto Prisional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:30
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo
Processual Penal. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24
Crimes contra a ordem tributária.
Direito penal. Habeas corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:44
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Processo Penal. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:09
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo
Processual Penal. Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:20
Habeas corpus. Estelionato e quadrilha ou bando.
Garantia da aplicação da lei penal e da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Penal. Habeas corpus. Estelionato. Trancamento da ação penal. Impossibilidade.
Atipicidade da conduta não configurada.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:40
Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus.
Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:29
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prisão preventiva. Decreto fundado na necessidade de restabelecimento da ordem pública
Habeas corpus. Ação penal. Pronúncia. Homicídio doloso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:42